política de privacidade e política de cookies

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A presente Política de Privacidade e Política de Cookies faz parte integrante dos Termos e Condições do nosso website e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da legislação em vigor.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS
A ethiCollective trata os dados pessoais do Utilizador para as finalidades de conclusão de registo de conta pessoal no nosso website, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no website, tais como o processamento das compras do Utilizador e para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website é importante para a ethiCollective. Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem o nosso website serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do nosso website, nomeadamente ao histórico das suas encomendas, deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal (“A minha conta”), conforme descrito nos Termos e Condições deste website, o qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, NIF, morada de entrega e morada de facturação, data de nascimento e/ou outros, e destina-se ás funcionalidades da nossa loja online, nomeadamente ao processamento e entrega das encomendas solicitadas pelo Utilizador, bem como a divulgação e serviços da ethiCollective. Os dados pessoais do Utilizador serão ainda processados para dar resposta a pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, comentários ou sugestões apresentadas pelo Utilizador.

Adicionalmente, a ethiCollective terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal, SIBS e à nossa entidade bancária, no caso de pagamentos por transferência.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo prazo de 30 dias a contar do cancelamento ou cessação, por qualquer forma, da conta pessoal do Utilizador, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Qualquer Utilizador não registado poderá navegar livremente no nosso website e visualizar os produtos disponíveis. Para proceder a uma compra, não é necessário criar uma Conta Pessoal, no entanto ser-lhe-ão solicitados os mesmos dados pessoais acima mencionados.

Assumimos que os dados recolhidos são inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

Em resumo:

1. A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade e Política de Cookies, devendo o Utilizador reler os respectivos Termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

2. Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão mantidos em ficheiro informático pela ethiCollective, responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esse que tem em vista as seguintes finalidades:

a) Celebração e execução do contrato relativo aos produtos seleccionados pelo Utilizador

b) Satisfazer os pedidos do Utilizador;

c) Fornecer ao Utilizador informação sobre os produtos da ethiCollective incluindo, o envio de mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio electrónico equivalente (tal como SMS).

3. A ethiCollective, marca registada da empresa Geoethicollective, Lda., com sede na Rua Andrade 4, RC Dto, 1170-015 Lisboa, Portugal, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador e a assegurar o exercício do direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição do Utilizador ao ficheiro contendo os seus dados pessoais, através de solicitação do mesmo em envio de carta para a morada acima indicada ou através de email para: info@ethicollective.pt

4. O Utilizador (você) garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exactos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, ou à pessoa responsável por este website, ou a terceiros resultantes de informação errada, inexacta ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

5. Cookies: Ao aceitar esta Política de Privacidade e Política de Cookies, o Utilizador está ciente de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas de forma anónima, através de processos anónimos, como cookies. O Utilizador consente na utilização de cookies neste website, os quais se descrevem a seguir. 

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Para que se utilizam cookies neste website?
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Nos termos previstos na lei, são garantidos ao Utilizador, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade, mediante pedido escrito dirigido à ethiCollective para a morada: Rua Andrade 4, rc dto, 1170-015 Lisboa, ou para o endereço de e-mail info@ethicollective.pt. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

COMUNICAÇÃO DE DADOS
A ethiCollective poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o seu consentimento ou ainda quando:

  1. a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
  2. a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais do Utilizador ou qualquer outra finalidade legítima da ethiCollective ou de terceiros prevista na lei.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
O nosso website desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais do Utilizador contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais do Utilizador, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado. No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, embora que em raros casos, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

SEGURANÇA
O nosso website garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados do Utilizador recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a ethiCollective, via internet.

Adicionalmente, afirmamos que, para o efeito, que temos e manteremos em funcionamento todos os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no nosso website.

Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do nosso website, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais.

RECLAMAÇÕES
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela ethiCollective viola o regime legal em vigor a cada momento.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES
A ethiCollective reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade e Política de Cookies. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.

QUESTÕES E SUGESTÕES
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